O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer café
e açúcar para o Porto de Laguna, nos termos previstos no Processo SCPAR
00000926/2021
O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
material de expediente para o Porto de Laguna, nos termos previstos no Processo
SCPAR 00001114/2021
Contratação de empresa para gerenciamento e fornecimento de cartõesmagnéticos com chip, do tipo vale-alimentação e vale-refeição aos empregadosda SC Participações e Parcerias S.A. - SCPar, decorrente do Pregão Eletrônicon. 006/2021.
O pagamento dos serviços, objeto deste contrato, será efetuado mediante apresentação
da nota fiscal correspondente aos serviços efetivamente executados no período,
devidamente certificada pela fiscalização, observadas as condições de preços propostos
pela contratada e aceitos pela SCPAR Porto de Laguna/SC
Constitui objeto do presente instrumento a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
AUDITORIA INDEPENDENTE para acompanhamento semestral das escriturações
no decorrer do ano de 2021, bem como para validação das informações contábeis e
financeiras, ao final do exercício, da empresa SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS
S.A – SCPAR, referente ao Exercício de 2021, conforme determina as Leis Federais
nºs 6.404/1976, 11.638/2007, 11.941/2009 e 13.303/2016, em conformidade com
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, e demais normas pertinentes, nas
características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO
ELETRÔNICO – EDITAL Nº 008/2021, bem como a proposta apresentada pela
CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.
Valor do Aditivo
0,00
Número do Processo
SCPAR1132/2021
Número do Contrato
031/2021
Número do Edital
012/2021
Empresa Contratada
MOVIX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA
Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE UMA EMPILHADEIRA PARA
AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DO PORTO ORGANIZADO DE LAGUNA/SC, nas
características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO –
EDITAL Nº 012/2021, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam
fazendo parte deste instrumento.
Constitui objeto do presente contrato a SUBSTITUIÇÃO DA BOIA PEDRA DO PASTO E
LANÇAMENTO/INSTALAÇÃO DE BOIA LUMINOSA DE BOMBORDO NO CANAL DA
BARRA DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 007/2021, bem como a proposta apresentada pela
CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.
Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo
I) do PREGÃO ELETRÔNICO –EDITAL Nº 011/2021, bem como a proposta apresentada
pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.
Prorrogação de prazo Reajuste valor anual Prorrogação de Prazo O reajuste de valor foi convencionado temdo fundamento o artigo 151 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR, além dos termos da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025( fls.228/247), da Comunicação Interna de fl.249, além da manifestação de fl.250, todas do Processo SCPAR 00001374/2021. Prorrogação de prazo
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de lavação para veículos exclusivamente autorizados pela SC
Participações e Parcerias S.A., conforme especificações, condições e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 02/07
e Comunicação Interna de fls. 24/25, ambos do processo SCPAR
00000507/2022
Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E
ZONEAMENTO - PDZ DO PORTO ORGANIZADO DE LAGUNA E DOIS ESTUDOS DE
VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA SIMPLIFICADOS PARA
UM POSTO DE COMBUSTÍVEL NÁUTICO E UMA FÁBRICA DE GELO QUE OPERAM NA
ÁREA DO PORTO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência
(Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 013/2021, bem como na proposta
apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.
Número do Aditivo
01 02 03 04
Valor do Aditivo
12.500,00 0,00 0,00 0,00
Data da Assinatura do Aditivo
02-12-2022 21-07-2023 18-01-2024 24-07-2024
Início da Vigência do Aditivo
24-01-2022 24-07-2023 24-01-2024 24-07-2024
Término da Vigência do Aditivo
24-07-2023 24-01-2024 24-07-2024 24-07-2025
Objeto do Aditivo
A alteração contratual ora convencionada tem por fundamento a cláusula Décima Primeira do contrato c/c artigos 139 e 143 do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPAR, além do art. 81 da Lei nº 13.303/2016. Em virtude da alteração contratual ora pactuada, o valor do presente contrato fica acrescido. Prorrogação de prazo Prorrogação de prazo. Aditivo de prazo