Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA
PARA LIMPEZA DA RETROÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE LAGUNA, na quantidade,
condições e especificações descritas no termo de referência anexado ao processo
administrativo de contratação SGP-e SCPAR 0214/2021, Anexo I do PREGÃO
ELETRÔNICO – EDITAL Nº 007/2022, bem como a proposta apresentada pela
CONTRATADA às fls. 14/16 do processo SCPAR 00000567/2022.

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestar
serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Ar
Condicionado da SC Participações e Parcerias S.A - SCPAR, nos termos do
Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 02/11 e proposta de fl. 90, ambos do
processo SCPAR 00000508/2022,

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa
especializada nos serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, sem
o fornecimento de peças, visando a conservação do edifício sede da SCPAR,
conforme as especificações do Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 02/17
do processo SCPAR 00000513/2022

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de expediente, pelo período de 12 meses, nos termos previstos no
processo SCPAR 00000518/2022,

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para
fornecimento de licença de software e de registrador eletrônico de ponto em
comodato, incluindo nobreak, instalação do equipamento e treinamento de
software, conforme as especificações do Termo de Referência/Nota Técnica de
fls. 02/08 do processo SCPAR 00000614/2022.

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA CONTABILIDADE DA SCPAR À
CONTABILIDADE REGULATÓRIA EXIGIDA PELA AGÊNCIA DE NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ E FORMAÇÃO DO PLANO TARIFÁRIO DO
PORTO DE LAGUNA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 61, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2021, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do
PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 008/2022, bem como a proposta apresentada pela
CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de impressões, (grupo-classe 0303), incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, insumos, componentes e materiais utilizados, na operação e limpeza, exceto os insumos papel e grampo, treinamento dos usuários e disponibilização de softwares de gestão, com equipamentos novos de primeiro uso, para atender as necessidades da SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S/A - SCPAR