O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer materiais de limpeza e higiene para o Porto de Laguna, nos termos previstos no processo SCPARSCHINALVES

O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de Auditoria
independente, para acompanhamento, semestral, das escriturações no decorrer
do ano de 2020, bem como para validação das informações Contábeis e
Financeira, ao final do exercício, da Empresa SC PARTICIPAÇÕES E
PARCERIAS S.A –SCPar, referente ao Exercício de 2020, conforme determina
as Leis Federais nº 6.404/1976, 11.638/2007 e a 11.941/2009, em conformidade
com Comitê de Pronunciamentos Contábeis –CPC e demais legislação
pertinente, conforme detalhado no Termo de Referência de fls. 05/11 do
processo administrativo SCPAR 00000791/2020

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para executar
serviços de limpeza de caixa d’água e cisterna na área portuária da SCPar Porto
de Laguna, conforme definido no Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 04/06
do processo SCPAR 00000798/2020

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
café e açúcar para o Porto de Laguna, nos termos previstos no Processo SCPAR
00000694/2020

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
material de expediente/escritório para o Porto de Laguna, nos termos previstos
no Processo SCPAR 00000693/2020

Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com
fornecimento de 11 (onze) linhas, conforme descrito no Termo de Referência de
fls. 04/12 do processo administrativo de dispensa de licitação SCPAR
00000848/2020.

Constitui objeto do presente contrato serviços de Levantamentos Hidrográficos
para dar suporte à Fiscalização da Dragagem de Manutenção dos berços de
atracação do Terminal Pesqueiro de Laguna/SC, de acordo com a proposta
apresentada pela CONTRATADA no Processo administrativo SCPAR
00000128/2020 (Edital de Pregão 010/2020)

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
combustível e lubrificantes para o Porto de Laguna, nos termos previstos no
Processo SCPAR 00000609/2020.

O presente termo Aditivo tem como objeto informar a data de emissão do ACORDO de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que será datado de 16 de Julho de 2021, com início do prazo de vigência a partir de 16 de Julho de 2021 e com prorrogação da publicação do extrato do ACORDO no Diário Oficial do Estado pela Contratante no prazo de até 20 (vinte) dias após a assinatura deste Primeiro Termo Aditivo.

Contratação de operadora de plano de assistência médica, hospitalar,
compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, laboratoriais,
internação clínica, cirúrgica e obstétrica, por meio de médicos, hospitais e outros
serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, em conformidade com a Lei Federal nº
9.656/98 e demais resoluções governamentais, pelo prazo de 24 meses, podendo
ser prorrogado por até 60 meses, em todo o território nacional (Plano Nacional), nos
termos do Termo de Referência de fls. 37/45 do Processo SCPAR 0162/2020.